Política de Privacidade
A confidencialidade dos seus dados pessoais é uma das principais preocupações da SC IBEAUTY OFFICIAL SRL, registada no Registo Comercial sob o nº J40/9907/21.06.2017, NIF RO34466758, com sede na Str. Barajul Argeș 41D, rés-do-chão, of. 4, Sector 1, Bucareste, Roménia, atuando como responsável pelo tratamento de dados ("nós", "nos", "nosso").
Este documento destina-se a informá-lo sobre o processamento dos seus dados pessoais no contexto da utilização do website biotiful.life (o "Website"). O Website é dedicado a mercados internacionais fora da Roménia; independentemente do seu país de residência, aplicamos os padrões do Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD") ao processamento dos seus dados pessoais.
Conteúdos
- Categorias de dados pessoais processados
- Finalidades e bases legais do processamento
- Duração do processamento dos seus dados
- Divulgação de dados pessoais
- Transferência de dados pessoais
- Cookies e tecnologias similares
- Os seus direitos
- Residentes na Califórnia (CCPA/CPRA)
- Privacidade dos menores
- Alterações a esta política de privacidade
- Contacto
1. Categorias de dados pessoais processados
A. Se for cliente do Website, processamos dados pessoais tais como:
- nome e apelido;
- número de telefone;
- endereço de email;
- endereço de faturação;
- endereço de entrega;
- histórico de encomendas e detalhes dos produtos que compra;
- dados relativos à forma como utiliza o Website (por exemplo, o seu comportamento, preferências ou hábitos dentro do Website);
- quaisquer outras categorias de dados que forneça diretamente ao criar uma conta de utilizador, fazer uma encomenda através do Website ou utilizar o Website de outra forma.
Dados de pagamento: os pagamentos são feitos exclusivamente online, por cartão, e são processados pelo nosso processador de pagamentos seguro. Não armazenamos os seus dados completos do cartão; apenas recebemos a confirmação da transação e informações limitadas (por exemplo, os últimos dígitos do cartão) necessárias para gerir a sua encomenda.
Se criar uma conta de utilizador utilizando a sua conta do Facebook ou Google, processamos os seguintes dados de perfil público exibidos por essas aplicações: nome de utilizador e endereço de email.
Se uma conta for criada automaticamente com base no seu endereço de email antes de finalizar uma encomenda e não finalizar a encomenda, o endereço de email e outros dados fornecidos não serão armazenados, e a conta criada será automaticamente eliminada.
B. Se for um visitante do Website, processamos os dados pessoais que fornece:
- diretamente, no contexto da utilização do Website, como os dados que fornece na secção de contacto/perguntas/queixas ou ao subscrever a nossa newsletter;
- indiretamente, tais como: endereço IP, navegador utilizado, duração da navegação, histórico de pesquisas, sistema operativo, idioma e páginas visualizadas, URLs completas, sequência de cliques para, através e a partir do Website, informações ou produtos visualizados ou pesquisados, duração das visitas a determinadas páginas, informações sobre a interação com as páginas (ex. scroll, cliques, movimentos do rato) e outros dados sobre o comportamento do utilizador. Estes dados são recolhidos através de cookies e tecnologias similares, sujeitos ao seu consentimento quando necessário (ver secção 6).
2. Finalidades e bases legais do tratamento
A. Se é um cliente do Website, processamos os seus dados pessoais da seguinte forma:
Para executar a relação contratual entre si e nós — receção, validação, envio e faturação da encomenda efetuada no Website, informar sobre o estado da encomenda, organizar a devolução dos produtos encomendados e tratar pedidos de desistência, prestar apoio ao cliente. Base legal: o contrato celebrado entre si e nós, conforme definido nos Termos e Condições publicados no Website. Fornecer os seus dados para este fim é necessário para a execução do contrato; a recusa pode tornar impossível a execução da relação contratual.
Para cumprir as nossas obrigações legais decorrentes no âmbito dos serviços prestados através do Website, incluindo obrigações fiscais, de faturação e arquivamento. Base legal: as nossas obrigações legais. Fornecer os seus dados para este fim é necessário; a recusa pode tornar impossível o cumprimento da lei e, portanto, a prestação dos serviços.
Para atividades de marketing — envio, por meios de comunicação remotos (email, SMS), de comunicações comerciais sobre os nossos produtos e serviços. Base legal: o seu consentimento, caso opte por o fornecer. Pode dar o seu consentimento assinalando a caixa correspondente ao criar a sua conta ou subscrever a newsletter, e pode revogá-lo a qualquer momento utilizando a opção de cancelamento no final de cada email/SMS ou nas definições da sua conta. Fornecer os seus dados para este fim é voluntário e a recusa não tem consequências negativas para si.
Para realizar análises e relatórios sobre o funcionamento do Website, criando perfis de preferências de consumo, principalmente para melhorar a sua experiência no Website. Base legal: o nosso interesse legítimo em melhorar continuamente a experiência do cliente e, para dados recolhidos através de cookies não essenciais, o seu consentimento. Fornecer os seus dados para este fim é voluntário e a recusa não tem consequências negativas para si.
B. Se é um visitante do Website, processamos os seus dados pessoais da seguinte forma:
Para atividades de marketing (newsletter), com base no seu consentimento, expresso ao preencher o formulário de subscrição da newsletter disponível no Website. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento usando a opção no final de cada comunicação.
Para resolver reclamações e queixas, monitorizar o tráfego e melhorar a sua experiência no Website, com base no nosso interesse legítimo em garantir o correto funcionamento do Website e a sua melhoria contínua, e, quando aplicável, no seu consentimento de cookies.
3. Duração do processamento dos seus dados
Processaremos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins mencionados acima.
Se for cliente, processaremos os seus dados durante toda a duração da relação contratual e posteriormente de acordo com as nossas obrigações legais — por exemplo, os documentos de suporte financeiro-contabilístico são retidos pelo período exigido pela legislação romena aplicável (normalmente, 5 anos a partir de 1 de julho do ano seguinte ao final do exercício financeiro em que foram elaborados).
Se eliminar a sua conta de utilizador, interpretaremos isso como a sua escolha de cancelar a subscrição das comunicações comerciais; no entanto, eliminar a conta não resulta automaticamente na eliminação dos seus dados pessoais (alguns dados devem ser retidos devido às nossas obrigações legais, por exemplo, faturas). Se desejar que os seus dados pessoais sejam eliminados, pode exercer os direitos detalhados na secção 7. Se solicitar a eliminação da sua conta enquanto pelo menos uma encomenda estiver ativa, o pedido só poderá ser registado após a entrega dos produtos e conclusão da última encomenda ativa.
Se retirar o seu consentimento para o processamento de marketing, o processamento para este fim cessará, sem afetar a licitude do processamento realizado antes da retirada.
4. Divulgação de dados pessoais
Não alugamos nem vendemos os seus dados pessoais a terceiros por dinheiro.
Em certas situações, os seus dados podem estar acessíveis a terceiros que atuem como processadores ou controladores independentes, estritamente para os fins descritos nesta política, tais como:
- operadores de correio e transporte, para a entrega das suas encomendas;
- processadores de pagamentos, para o processamento seguro de pagamentos com cartão;
- o fornecedor da plataforma de comércio eletrónico que hospeda o Website (Shopify) e fornecedores de serviços de TI/hospedagem;
- fornecedores de plataformas de marketing por email/SMS, para o envio de comunicações a que tenha consentido;
- fornecedores de serviços de análise e publicidade, sujeitos ao seu consentimento de cookies;
- contabilistas, advogados e outros consultores profissionais.
Estes fornecedores estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade dos dados e a usá-los exclusivamente para o fim para o qual lhes foram fornecidos.
Também podemos divulgar os seus dados pessoais a autoridades públicas centrais ou locais quando a divulgação for exigida por lei ou necessária para o estabelecimento, exercício ou defesa de uma reivindicação legal.
5. Transferência de dados pessoais
Alguns dos nossos prestadores de serviços (por exemplo, a plataforma de comércio eletrónico, fornecedores de marketing e análise) podem tratar dados pessoais em países fora do Espaço Económico Europeu, incluindo os Estados Unidos e o Canadá.
Sempre que dados pessoais são transferidos para fora do EEE, asseguramos que existem salvaguardas adequadas em conformidade com o RGPD — como uma decisão de adequação da Comissão Europeia (incluindo, quando aplicável, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia, complementadas, quando necessário, por medidas adicionais de proteção. Pode solicitar mais informações sobre estas salvaguardas utilizando os contactos indicados na secção 11.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, para analisar o tráfego e, sujeito ao seu consentimento, para fins de marketing e publicidade.
Quando visita o Website pela primeira vez, um banner de consentimento de cookies permite-lhe aceitar, recusar ou personalizar cookies não essenciais. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento através da opção de preferências de cookies disponível no Website. O consentimento para cookies não essenciais é totalmente voluntário, e o Website pode ser utilizado sem os aceitar.
7. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, como titular dos dados, beneficia dos seguintes direitos:
- O direito a ser informado — o direito de receber detalhes sobre as atividades de tratamento realizadas por nós, conforme descrito neste documento;
- O direito de acesso — o direito de obter de nós a confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como detalhes sobre as atividades de tratamento;
- O direito à retificação — o direito de obter, sem demora injustificada, a correção de dados pessoais inexatos e a complementação de dados incompletos;
- O direito ao apagamento ("direito ao esquecimento") — nas condições previstas por lei; após um pedido de eliminação, podemos anonimizar certos dados (retirando-lhes o caráter pessoal) e continuar a tratá-los nesta forma para fins estatísticos;
- O direito à limitação do tratamento, nas condições previstas por lei;
- O direito à portabilidade dos dados — o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, quando as condições legais forem cumpridas;
- O direito de oposição — a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo, e a qualquer momento, gratuitamente e sem justificação, ao tratamento para fins de marketing direto;
- O direito de não ser sujeito a uma decisão individual automatizada, incluindo a criação de perfis, que produza efeitos legais sobre si ou que o afete de forma semelhante e significativa;
- O direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade supervisora — na Roménia, a Autoridade Nacional de Supervisão do Tratamento de Dados Pessoais (ANSPDCP, dataprotection.ro); se residir noutro país da UE/EEE, pode também dirigir-se à autoridade de proteção de dados do seu país de residência — bem como o direito de recorrer aos tribunais competentes.
Para exercer qualquer destes direitos, por favor contacte-nos utilizando os dados da secção 11. Responderemos ao seu pedido sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um mês após o recebimento; este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, se necessário, caso em que o informaremos da extensão e das suas razões.
8. Residentes da Califórnia (CCPA/CPRA)
Se é um consumidor residente no Estado da Califórnia, EUA, beneficia de direitos específicos ao abrigo do CCPA/CPRA, incluindo o direito de saber, corrigir e eliminar as suas informações pessoais, o direito de optar por não vender ou partilhar informações pessoais e o direito à não discriminação.
Estes direitos, as categorias de informações pessoais que recolhemos e a forma de os exercer estão descritos detalhadamente na nossa página [CCPA Compliance]. Para exercer qualquer destes direitos, incluindo optar por não vender ou partilhar as suas informações pessoais, por favor contacte-nos em office@biotiful.life, especificando o direito que deseja exercer e o endereço de email associado à sua conta ou encomendas. Pode também limitar a partilha dos seus identificadores online com parceiros publicitários a qualquer momento recusando cookies não essenciais através da opção de preferências de cookies disponível no Website.
9. Privacidade dos menores
O Website não contacta nem recolhe conscientemente informações de pessoas com menos de 18 anos e não se destina a solicitar informações de qualquer tipo a tais pessoas.
Se, por erro, obtivermos tais informações e formos notificados disso, obteremos o consentimento parental adequado para usar as informações ou, se isso não for possível, eliminá-las-emos dos nossos servidores. Se desejar informar-nos sobre o recebimento de informações relativas a pessoas com menos de 18 anos, por favor contacte-nos em office@biotiful.life.
10. Alterações a esta política de privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta política de privacidade. Em caso de alterações significativas, será notificado por email (quando possível) ou através de uma mensagem específica exibida no Website. A versão em vigor é a publicada no Website.
11. Contacto
Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos:
SC IBEAUTY OFFICIAL SRL Str. Barajul Argeș 41D, rés-do-chão, escritório 4, Setor 1, Bucareste, Roménia
- Email: office@biotiful.life
- Telefone: +40 754 575 198